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Perguntas mais frequentes

Naturalização – Analfabetos – Prova do conhecimento da língua portuguesa
Pretendo adquirir a nacionalidade portuguesa, por naturalização, uma vez que resido legalmente em Portugal, há mais de 6 anos. No entanto, sou analfabeto. O que devo fazer?
Aquisição da nacionalidade – Consultas junto da Polícia Judiciária e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
No âmbito do meu pedido de aquisição da nacionalidade, posso agilizar a obtenção das respostas às consultas oficiosamente promovidas pela Conservatória, designadamente através da minha intervenção junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e da Polícia Judiciária?

Aquisição da nacionalidade, por naturalização – Prazo para a conclusão do pedido
Qual é o prazo para a conclusão de um pedido de aquisição da nacionalidade, por naturalização, ao abrigo do disposto no artigo 6º, nº 1 da Lei da Nacionalidade?

Acesso à informação sobre o estado dos processos de Nacionalidade
Posso aceder à informação sobre o estado de um processo de nacionalidade através da Internet?

Legalização de Documentos destinados a instruir os pedidos de nacionalidade
Posso efectuar a legalização de um documento, emitido no estrangeiro, na representação diplomática ou consular do país de que sou nacional, localizada aqui, em Portugal?

Certificados do registo criminal emitidos em Portugal, pelos agentes diplomáticos ou consulares estrangeiros
Os certificados do registo criminal estrangeiros, emitidos em Portugal, pelos agentes diplomáticos ou consulares estrangeiros, carecem de alguma espécie de legalização?

NATURALIZAÇÃO – NOME – Patronímico
Se, na certidão do registo estrangeiro de nascimento consta o nome com patronímico - ou seja, um nome com origem no nome próprio do pai - e, no passaporte, consta apenas o nome próprio e apelido – sem o patronímico -, quando adquirir a nacionalidade portuguesa, por naturalização, com que nome serei identificado?

NATURALIZAÇÃO – NOME – Alteração por efeito do casamento
Se, actualmente, já sou identificado com um nome diferente daquele que consta da certidão do registo estrangeiro de nascimento, em resultado de alteração do nome, por efeito de casamento, contraído no estrangeiro, quando adquirir a nacionalidade portuguesa, por naturalização, com que nome serei identificado?

Last modified: 01/07/2010 02:42 PM

SIR

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