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Quando é que posso celebrar o casamento

Seja civil, católico ou sob outra forma religiosa

Posso casar civilmente em qualquer lugar ou hora?

O dia e hora da celebração do casamento devem ser acordados entre os noivos e o Conservador.

A celebração de casamento civil fora das horas regulamentares e aos sábados, domingos e feriados nas conservatórias ou em qualquer outro lugar a que o público tenha acesso, pode ter lugar sempre que o acto seja expressamente solicitado e acordado com os nubentes.

A celebração de casamento fora da Conservatória, fora do horário de funcionamento dos serviços e aos sábados, domingos e feriados deve ser previamente combinada entre os noivos e  qualquer Conservador independentemente da sua área de circunscrição territorial.

No caso de falta de acordo é competente o conservador de registo civil da área da celebração do casamento.
 
Se quiser casar catolicamente ou civil sob a forma religiosa (outras religiões) tenho que casar pelo civil?

Quem pretender celebrar casamento católico ou civil sob forma religiosa tem que organizar o processo preliminar de casamento em qualquer conservatória. Pode, no entanto, o processo ter início mediante requerimento assinado pelo pároco competente para a organização do processo canónico ou pelo ministro do culto da igreja ou comunidade religiosa radicada no País.
 
Quem deve comparecer na cerimónia do casamento civil?

Na celebração do casamento civil devem estar presentes os noivos ou um deles e o procurador do outro, podendo ainda intervir entre duas a quatro testemunhas.
Actualmente, a presença das testemunhas não é obrigatória podendo o Conservador verificar a identidade dos noivos por conhecimento pessoal ou pela exibição dos respectivos documentos de identificação. A celebração do casamento é pública podendo assistir ao casamento qualquer pessoa.

Última Modificação: 06/02/2008 04:44

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