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A sua pesquisa devolveu 132 resultados.

Resultados: 1 - 30 de 132

Casamento
07/04/2014 05:40 : v9- Português Publicado , 1 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/casamento
Registo de Casamento
29/01/2008 02:19 : v1- Português Publicado , 1 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral...docs-do-civil/registo-de-casamento5024
Quando é que posso celebrar o casamento
06/02/2008 04:44 : v3- Português Publicado , 2 K
Seja civil, católico ou sob outra forma religiosa
www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral...civil/docs-do-civil/quando-e-que-posso
Pº C.C. 68/2010 SJC-CT
19/01/2012 10:12 : v1- Português Publicado , 68 K
Convolação ou alteração de processo preliminar de casamento para casar em Portugal em processo destinado apenas à verificação da capacidade matrimonia...
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2010/p-c-c-68-2010-sjc-ct
Ano 2015 - Registo Civil
28/06/2017 12:07 : v1- Português Publicado , 1 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pa...acoes/civil8875/ano-2015-registo-civil
Casamento celebrado no estrangeiro
28/09/2012 01:37 : v4- Português Publicado , 2 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral...l/docs-do-civil/casamento-celebrado-no
Casamento-Espaço Camarario
14/09/2010 02:02 : v1- Português Documento Local , 1 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral...o-civil/docs-do-civil/casamento-espaco
Pº CC 59/2012 SJC-CT
14/03/2013 09:26 : v1- Português Publicado , 255 K
Procuração para casamento - Cidadão português simultaneamente nubente e procurador da nubente estrangeira, para organização do processo preliminar de ...
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2012/p-cc-59-2012-sjc-ct
Regime de bens para o casamento
21/10/2016 04:42 : v4- Português Publicado , 2 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral...il/docs-do-civil/regime-de-bens-para-o
Registo de Casamento
03/08/2018 01:43 : v7- Português Publicado , 5 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral...vil/docs-do-civil/registo-de-casamento
Iniciar o processo de casamento
03/08/2018 02:54 : v11- Português Publicado , 7 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral...il/docs-do-civil/iniciar-o-processo-de
8
07/01/2010 02:12 : v1- Português Publicado , 1 K
Se, actualmente, já sou identificado com um nome diferente daquele que consta da certidão do registo estrangeiro de nascimento, em resultado de altera...
www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/linha-registos/faq-s/8
Casar em Portugal com cidadãos estrangeiros
26/04/2011 02:27 : v4- Português Publicado , 1 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral...docs-do-civil/casar-em-portugal-com-ou
CT - Publicações de Registo Civil no ano de 2010
03/05/2012 01:55 : v5- Português Publicado , 4 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2010/ct-publicacoes-de
Organizar o processo de casamento
03/08/2018 01:55 : v9- Português Publicado , 7 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral.../docs-do-civil/organizar-o-processo-de
CT - Publicações de Registo Civil no ano de 2012
23/09/2013 11:23 : v9- Português Publicado , 2 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2012/ct-publicacoes-de
Anos anteriores - Registo Civil
04/04/2016 11:57 : v3- Português Publicado , 5 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pa...ormacoes/civil8875/anos-anteriores4781
Civil - Sumários de Pareceres do CT
03/10/2013 11:38 : v6- Português Publicado , 45 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/civil-sumarios-de
Condições para contrair casamento
25/01/2018 01:27 : v4- Português Publicado , 6 K
www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral.../docs-do-civil/condicoes-para-contrair
Despacho 87/2010
19/07/2010 12:23 : v1- Português Publicado , 26 K
Casamento entre pessoas do mesmo sexo - Lei n.º 9/2010 de 31 de Maio
www.irn.mj.pt/sections/noticias/2010/despacho-87-2010
Pº CC 39/2008 SJC-CT
17/10/2011 03:48 : v1- Português Publicado , 19 K
Deliberação - Casamento civil sob forma religiosa. Procedimentos
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2008/p-cc-39-2008-sjc-ct
Pº CC 07/2009 SJC-CT
18/10/2011 10:07 : v1- Português Publicado , 19 K
celebração de casamento a bordo de navio em cruzeiro
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2009/p-cc-07-2009-sjc-ct
Pº RC 3/2013 STJ-CC
25/07/2013 04:12 : v1- Português Publicado , 290 K
Retificação de assento de casamento - Regime de bens
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2013/p-rc-3-2013-stj-cc
Pº CC 14/2011 SJC-CT
18/10/2011 03:41 : v1- Português Publicado , 71 K
Casamento entre nubente português e nubente estrangeiro - casamentos brancos - procedimentos
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2011/p-cc-14-2011-sjc-ct
Pº C.C. 13/2011 SJC-CT
18/10/2011 03:36 : v1- Português Publicado , 97 K
Casamento fora da Conservatória - pagamento de despesas de transporte
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2011/p-c-c-13-2011-sjc-ct
37/CC/2014 C.C. 63/2014 STJ-CC
08/09/2014 12:07 : v1- Português Publicado , 181 K
Casamento de conveniência - estrangeiro - suspensão do processo
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2014/37-cc-2014-c-c-63-2014
Pº CC 31/2007 DSJ-CT
17/10/2011 01:50 : v1- Português Publicado , 152 K
Processo de publicações para casamento. Competência para lavrar auto de convenção antenupcial
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2007/p-cc-31-2007-dsj-ct
Pº CC 109/2010 SJC-CT
22/11/2011 05:52 : v1- Português Publicado , 77 K
Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nubente estrangeiro. Declaração de inexistência de impedimentos
www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2010/p-cc-109-2010-sjc-ct

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