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IRN

Apresentação

O Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, IP), é um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, dotado de autonomia administrativa e património próprio, que tem por missão executar e acompanhar as políticas relativas aos serviços de registo, tendo em vista assegurar a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas no âmbito da identificação civil e do registo civil, de nacionalidade, predial, comercial, de bens móveis e de pessoas colectivas, bem como assegurar a regulamentação, controlo e fiscalização da actividade notarial.

O Decreto-Lei nº 129/2007, de 27 de Abril, definiu a missão e as atribuições do novo Instituto. Para desenvolvimento das actividades inerentes aos seus objectivos e atribuições o IRN, I. P., está estruturado em serviços centrais, constituídos por unidades orgânicas permanentes e não permanentes, e em serviços de registo, regulados em diploma próprio.



Sede e serviços

Atribuições, competência e estrutura organizativa do IRN, I.P.

Organograma

Quadro de Avaliação e Responsabilização

Planos e Relatórios de Atividades

Prémios de desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito da LVCR – Despacho de 26-02-2010


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ELRA

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