Custo de Aquisição

Atenção: Em todos os casos em que o interessado prove encontrar-se em situação de insuficiência económica ou de internamento em instituição de assistência ou de beneficência, quer os impressos quer a requisição e emissão de bilhete de identidade são gratuitos.

Valores a acrescer: Em qualquer das situações referidas não são considerados outros valores emolumentares a cobrar, dependendo das condições em que for feito o pedido, tais como:

- Despesas de correio na Conservatória do Registo Civil (variáveis e relacionadas com o envio do pedido ou de documentos para o DCC);

- Valor dos Impressos que pode ser superior (em caso de urgência excepcional, verifica-se um custo acrescido de 1,50 € correspondente ao Mod. 12);

- Preenchimento dos impressos a pedido do interessado (1€).

Valores a acrescer: Em qualquer das situações referidas não são considerados outros valores emolumentares a cobrar, dependendo das condições em que for feito o pedido, tais como:

- Despesas de correio na Conservatória do Registo Civil (variáveis e relacionadas com o envio do pedido ou de documentos para o DCC);

- Valor dos Impressos que pode ser superior (em caso de urgência excepcional, verifica-se um custo acrescido de 1,50 € correspondente ao Mod. 12);

- Preenchimento dos impressos a pedido do interessado (1€).