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IRN > Registos Centrais - Nacionalidade

Nacionalidade

(O conteúdo das páginas sobre a nacionalidade encontram-se em actualização. pedimos desculpas, e prometemos ser breves)

Função e competência no domínio da Nacionalidade

Onde efectuar a tradução de documentos estrangeiros necessários para instruir ou basear actos de registo

Emissão de certidão ou de boletim de qualquer registo arquivado nesta conservatória

Vocábulos admitidos e não admitidos como nomes próprios

Legislação Aplicável

Actos de registo da Nacionalidade

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