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Apresentação

O Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, IP), é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, que tem por missão executar e acompanhar as políticas relativas aos serviços de registo, tendo em vista assegurar a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas no âmbito da identificação civil e do registo civil, de nacionalidade, predial, comercial, de bens móveis e de pessoas coletivas, bem como assegurar a regulação, controlo e fiscalização da atividade notarial.

O Decreto-Lei nº 148/2012, de 12 de julho, definiu a missão e as atribuições do novo Instituto. Para desenvolvimento das atividades inerentes aos seus objetivos e atribuições o IRN, I. P., está estruturado em serviços centrais, constituídos por unidades orgânicas nucleares e flexíveis, e em serviços de registo, regulados em diploma próprio.


Sede e serviços

Atribuições, competência e estrutura organizativa do IRN, I.P.

Organograma

Carta de Missão

Quadro de Avaliação e Responsabilização

Plano e Relatório de Atividades

Prémios de desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito da LVCR – Despacho de 26-02-2010

Código de Ética e de Boa Conduta

Balanço Social 2013

Last modified: 09/18/2014 05:43 PM

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