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Perguntas mais frequentes

1 - Quais os contactos e horário do RNPC?
2 - Onde posso adquirir os formulários do RNPC?
3 - Quais os modelos de formulários?
4 - Como podem ser efectuados os pagamentos referentes aos documentos a emitir pelo RNPC?
5 - Como pedir o certificado de admissibilidade de firma ou denominação?
6 - Qual o custo do pedido de certificado de admissibilidade?
7 - Quem pode requerer o certificado de admissibilidade?
8 - Quem pode subscrever o pedido de certificado de admissibilidade?
9 - Como posso saber da viabilidade de uma firma ou denominação?
10 - Em que prazo é emitido um certificado de admissibilidade?
11 - O que é a Bolsa de Firmas?
12 - O que é a Bolsa de Firmas com Marca Associada?
13 - Em que situações se podem utilizar os nomes constantes da bolsa de firmas com ou sem marca associada?
14 - Qual o prazo de validade do certificado de admissibilidade?
15 - Posso pedir urgência do certificado de admissibilidade?
16 - O que é a aprovação automática de firmas?
17 - O que é aprovação automática com menção de actividade?
18 - Posso desistir do certificado de admissibilidade?
19 - Posso invalidar o certificado de admissibilidade?
20 - Posso pedir 2ª via do certificado de admissibilidade?
21 - Posso renovar o certificado de admissibilidade?
22 - Posso utilizar o emolumento pago por um pedido de certificado indeferido, num novo pedido?
23 - Em que casos é necessário certificado de admissibilidade para alteração de entidade já registada/inscrita?
24 - Se pedir certificado de admissibilidade para efeitos de rectificação do documento constitutivo de entidade ou para efeitos registo/inscrição da sua constituição, será atribuído o mesmo NIPC?
25 - Se o registo ou inscrição da constituição de uma entidade não tiver sido promovido dentro do prazo de validade do certificado de admissibilidade, que devo fazer?
26 – Como devo compor a firma de empresário/comerciante individual?
27 - Em que situações o empresário/comerciante individual precisa de certificado de admissibilidade?
28 - É possível uma sociedade utilizar elemento característico idêntico ao de sociedade já existente?
29 - Como obter informações sobre a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas – CAE?
30 - Para registo de nome de estabelecimento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial é necessário obter certificado negativo de firma ou denominação?
31 - Posso proteger uma marca, nome ou insígnia de estabelecimento junto do RNPC?
32 - Onde posso pedir o registo de uma marca ou de um logótipo?
33 - Como obter informações sobre entidades inscritas no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
34 - Como obter uma cópia total ou parcial do Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
35 - Como obter informação sobre dados estatísticos do FCPC?
36 - Quais os actos e factos sujeitos a inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas, relativos a pessoas colectivas?
37 - A inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas das entidades não sujeitas a registo comercial é obrigatória?
38 - Qual a entidade competente em Portugal para emitir certificados de existência de entidade para efeitos de contratos públicos de serviços?
39 - Como inscrever um condomínio no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
40 - Como inscrever uma associação no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
41 - Como inscrever uma Associação de Pais no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
42 – Como inscrever um partido político no Ficheiro Central Pessoas Colectivas?
43 - Como inscrever um sindicato no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
44 - Como inscrever uma fundação no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
45 - Como inscrever uma embaixada no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
46 - Como inscrever um consulado no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
47 - Como inscrever a cessação de actividade ou extinção de uma entidade não sujeita a registo comercial?
48 - Como identificar uma entidade estrangeira sem actividade em Portugal, a qual vem apenas proceder à prática de um acto isolado em Portugal ou praticar uma actividade, por período inferior a 1 ano?
49 - Como inscrever uma sucursal ou outra representação permanente de sociedade estrangeira?
50 - Como inscrever representação permanente de associação ou fundação estrangeira no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
51 - Quais os documentos necessários para promover o cancelamento da identificação de entidade equiparada estrangeira no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas (entidades identificadas para a prática de acto isolado/ exercício de actividade em Portugal por período inferior a 1 ano)?
52 - Como inscrever um agrupamento de escolas no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
53 - Como inscrever uma comissão de festas no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
54 - Como inscrever uma comissão de trabalhadores no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
55 - Como inscrever um clube de praticantes no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
56 - Como inscrever um conselho directivo ou uma assembleia de compartes de baldios no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
57 - Como inscrever uma Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
58 - Como inscrever uma sociedade civil com personalidade jurídica (sociedade de advogados ou de solicitadores no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
59 - Como inscrever um organismo da administração pública no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
60 - Como inscrever uma Freguesia ou um Município no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas?
61 - Como inscrever um empresário em nome individual que use firma diferente do seu nome?
62 - Como inscrever no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas um comerciante individual?
63 - Como inscrever uma pessoa colectiva religiosa canonicamente erecta?
64 - Quais os documentos necessários ao Registo de Pessoas Colectivas Religiosas ao abrigo do Decreto-Lei nº 134/2003, de 28 de Junho?
65 - Posso pedir urgência na realização de registo de pessoa colectiva religiosa?
66 - A quem compete a qualificação de radicação de uma Igreja ou Comunidade religiosa em Portugal?
67 - A quem é dirigido o requerimento do pedido de radicação de uma Igreja ou Comunidade religiosa?
68 - Quais são os documentos/requisitos necessários para uma Igreja ou Comunidade religiosa requerer a radicação?
69 - O que fazer após a obtenção do atestado de radicação?
70 - A quem compete a certificação e autenticação dos certificados e credenciais dos ministros do culto?
71 - Quais as regras a que estão sujeitos os dados constantes no Registo de Pessoas Colectivas Religiosas?
72 - Quais são os dados do Registo de Pessoas Colectivas Religiosas que são públicos?
73 - Qual o custo de uma certidão de uma Pessoa Colectiva Religiosa?
74 - Em que circunstâncias o Registo Nacional de Pessoas Colectivas requer à Comissão da Liberdade Religiosa a emissão de parecer sobre o requerimento de inscrição de pessoa colectiva religiosa?
75 - Qual o tempo médio previsível para a inscrição de uma Igreja ou Comunidade religiosa no Registo de Pessoas Colectivas Religiosas?
76 - Como posso impugnar uma decisão proferida pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas?
77 - Qual o prazo para a interposição do recurso para impugnar uma decisão do Registo Nacional de Pessoas Colectivas?
78 - Como pedir o cartão provisório de identificação de pessoa colectiva?
79 - O cartão de identificação de pessoa colectiva ou entidade equiparada de que sou titular continua a ser válido?
80 - O que é o cartão da empresa e o cartão de pessoa colectiva?
81 - Qual a diferença entre o cartão da empresa e o cartão de pessoa colectiva?
82 - Quando é emitido o cartão da empresa/cartão de pessoa colectiva?
83 - Onde posso pedir o cartão da empresa e o cartão de pessoa colectiva?
84 - Qual o custo do cartão da empresa e do cartão de pessoa colectiva?
85 - Para onde é enviado o cartão da empresa e o cartão de pessoa colectiva?
86 - Qual a validade do cartão da empresa e do cartão de pessoa colectiva?
87 - O cartão da empresa e o cartão de pessoa colectiva podem ser cancelados?
88 - O que é o cartão electrónico da empresa e de pessoa colectiva?
89 - O cartão electrónico da empresa ou de pessoa colectiva pode ser cancelado?
90 - Como posso pedir o cartão electrónico da empresa ou de pessoa colectiva?
91 - Pode ser emitido cartão electrónico da empresa ou de pessoa colectiva às entidades titulares de cartão definitivo de identificação de pessoa colectiva ou entidade equiparada?
92 - O que é o SICAE (Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas)?
93 - Quais as entidades abrangidas pelo SICAE?
94 - Como consultar o CAE que se encontra atribuído a uma entidade?
95 - Como proceder à alteração do CAE de uma entidade?
96 - Após a alteração do objecto de uma entidade, como proceder à alteração do CAE?

Last modified: 11/04/2010 02:34 PM

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