Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei n.º66-B/2007, de 28 de Dezembro (que estabeleceu o SIADAP), tornam-se públicas a densificação e valoração dos critérios de ponderação curricular, aprovados pelo Despacho Normativo n.º 4-A/2010, de 4 de Fevereiro (DR, 2.ª série, de 8 de Fevereiro de 2010).