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Esclarecimento

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), face à notícia publicada no Correio da Manhã, de 4 de Janeiro, com o título "Assaltam Arquivo de Identificação de Lisboa", esclarece o seguinte:
1. É totalmente falsa a afirmação de fonte anónima citada pelo Correio da Manhã “que ninguém pode garantir que não foram roubados bilhetes de identidade uma vez que «não há qualquer registo que nos permita saber quantos bilhetes estão para ser levantados, assim como não há registo do número de bilhetes à espera de serem destruídos»”.
2. Com efeito, como foi comunicado ao Correio da Manhã, há registos de todos os bilhetes de identidade (BI) que se encontravam no cofre deste serviço, sendo perfeitamente possível realizar uma verificação exaustiva do inventário. Tendo sido realizada uma verificação exaustiva do inventário nenhum BI foi dado como desaparecido.
3. Mais se esclarece que todos os materiais com os quais se fazem os BI, encontravam-se guardados na casa forte do edifício, como acontece sempre após o fim do expediente, como medida adicional de segurança. A casa forte não foi alvo de qualquer acto por parte dos intrusos, encontrando-se inviolada no dia seguinte, pelo que não houve qualquer furto de materiais com os quais podem ser fabricados BI falsos.
4. É igualmente falsa a afirmação de que “no edifício assaltado […] estão concentrados numa base de dados todos os elementos que permitem identificar uma pessoa, nomeadamente os dados «individualizadores» de cada um. […] Os assaltantes, segundo o funcionário ouvido pelo CM, «tiveram possibilidade de roubar [copiar] esta base de dados»”.
5. Em primeiro lugar, a base de dados a que se refere a notícia não se encontra em nenhum local do edifício assaltado. Como todas as bases de dados informáticas da responsabilidade do IRN, a base de dados de identificação civil encontra-se noutro local, em servidores instalados no data center do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ), rodeada de medidas de segurança específicas.
6. Em segundo lugar, as aplicações informáticas do IRN e os terminais situados no edifício assaltado estão equipados com protecções de segurança, necessitando de um nome de utilizador e de palavra-chave (pessoais e intransmissíveis) para poderem ser acedidos e não permitem a “cópia da base de dados”.
7. Por fim, como medida de segurança todas as aplicações informáticas utilizadas nos serviços de registo registam sempre todos os acessos ao sistema para efeitos de controlo e auditoria. Na madrugada de 1 de Janeiro não houve nenhum acesso registado ao sistema.
8. O IRN refuta, igualmente, que tenha tentado “silenciar” o assalto, como referiu a fonte anónima do Correio da Manhã. Aliás, como o próprio Correio da Manhã referiu, na mesma notícia, o IRN não silenciou o assalto, muito pelo contrário, efectuou, de imediato, a comunicação do assalto à PJ e à PSP e, também, a todas as outras entidades legalmente competentes.

Última Modificação: 06/01/2009 03:52

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