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110

110 – Quem pode requerer o registo de uma Pessoa Jurídica Canónica?

Tratando-se de pessoa jurídica canónica com sede na diocese o registo pode ser requerido pelo Bispo da Diocese ou o Vigário Geral. No caso de pessoas jurídicas canónicas de âmbito nacional o registo pode ser requerido pelo Presidente, pelo Vice - Presidente ou pelo Secretário da Conferência Episcopal.
O registo pode ainda ser requerido por procurador devendo, nesse caso ser instruído com a respetiva procuração.


Last modified: 06/12/2015 02:51 PM

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