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56

56 - Como inscrever um clube de praticantes no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?

Para a inscrição, enquanto entidade equiparada a pessoa coletiva, mostram-se necessários os seguintes documentos:

  • Formulário próprio, (Modelo 2 - Pedido de inscrição/identificação de pessoa coletiva ou entidade equiparada) preenchido e assinado pelo representante legal, exceto se o pedido for formulado presencialmente, no RNPC, de forma verbal, pelo próprio ou por pessoa com legitimidade ou pela internet;
  • Fotocópia da ata de constituição e de nomeação dos membros;
  • Fotocópia de documento comprovativo do registo efetuado no Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas;
  • Pagamento emolumentar de 50¤.

Caso pretenda promover a inscrição, através da internet, pode fazer o pedido em www.portaldocidadao.pt

Last modified: 06/05/2015 05:05 PM

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