56 - Como inscrever um clube de praticantes no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?Para a inscrição, enquanto entidade equiparada a pessoa coletiva, mostram-se necessários os seguintes documentos:
- Formulário próprio, (Modelo 2 - Pedido de inscrição/identificação de pessoa coletiva ou entidade equiparada) preenchido e assinado pelo representante legal, exceto se o pedido for formulado presencialmente, no RNPC, de forma verbal, pelo próprio ou por pessoa com legitimidade ou pela internet;
- Fotocópia da ata de constituição e de nomeação dos membros;
- Fotocópia de documento comprovativo do registo efetuado no Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas;
- Pagamento emolumentar de 50¤.
Caso pretenda promover a inscrição, através da internet, pode fazer o pedido em
www.portaldocidadao.pt
