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Perguntas frequentes do RPJC


1 – O que é o Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
2 – Onde é feito o Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
3 – Qual a morada, contactos e horário do RNPC?
4 – Quais as entidades que devem ser inscritas no Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
5 – Quem é competente para requerer a inscrição da entidade no Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
6 –As Pessoas Jurídicas Canónicas integrantes da estrutura constitucional da Igreja Católica devem ser registadas no Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
7 – Quem pode requerer o registo de uma Pessoa Jurídica Canónica?
8 – Os titulares dos órgãos de representação da pessoa jurídica canónica podem requerer registos no Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
9 – Quais os documentos necessários para o Registo das Pessoas Jurídicas Canónicas?
10 – As Pessoas Jurídicas Canónicas constituídas e participadas pelo Bispo da Diocese onde tenham a sua sede, ou pelo seu legítimo representante, à autoridade competente até à data de entrada em vigor do presente diploma mantêm a sua personalidade jurídica?
11 – Quais os custos emolumentares devidos pelos diversos registos de uma Pessoa Jurídica Canónica?
12 – Quais os dados que constam do registo?
13 – Que factos estão sujeitos a registo?
14 – Com o registo a Pessoa Jurídica Canónica tem direito a um cartão de pessoa coletiva?
15 – Como é possível obter um cartão físico?
16 – Com a inscrição no registo de Pessoas Jurídicas Canónicas mantém-se o número de identificação de pessoa coletiva?
17 - Quais as regras a que está sujeito o acesso aos dados constantes no Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
18 - Quais são os dados do Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas que são públicos?
19 – Como requerer uma certidão sobre uma Pessoa Jurídica Canónica?
20- Qual o custo de uma informação dada por escrito sobre uma Pessoa Jurídica Canónica?
21 - Qual o tempo médio previsível para a realização do registo de uma entidade no Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?



Last modified: 06/02/2015 05:13 PM

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