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Perguntas mais frequentes

1 - Quais os contactos e horário do RNPC?
2 - Onde posso adquirir os formulários do RNPC?
3 - Quais os modelos de formulários?
4 - Como podem ser efetuados os pagamentos referentes aos documentos a emitir pelo RNPC?
5 - Como pedir o certificado de admissibilidade de firma ou denominação?
6 - Qual o custo do pedido de certificado de admissibilidade?
7 - Quem pode requerer o pedido de certificado de admissibilidade?
8 - Quem pode subscrever o pedido de certificado de admissibilidade?
9 - Como saber da viabilidade de uma firma ou denominação?
10 - Em que prazo é emitido um certificado de admissibilidade?
11 - O que é a Bolsa de Firmas?
12 - O que é a Bolsa de Firmas com Marca Associada?
13 - Em que situações se podem utilizar os nomes constantes da bolsa de firmas com ou sem marca associada?
14 - Qual o prazo de validade do certificado de admissibilidade?
15 - Posso pedir urgência do certificado de admissibilidade?
16 - O que é a aprovação automática de firmas?
17 - O que é aprovação automática com menção de atividade?
18 - Posso desistir do pedido de certificado de admissibilidade?
19 - Posso invalidar o certificado de admissibilidade?
20 - Posso pedir 2ª via do certificado de admissibilidade?
21 - Posso renovar o certificado de admissibilidade?
22 - Posso utilizar o emolumento pago por um pedido de certificado indeferido, num novo pedido?
23 - Em que situação é necessário certificado de admissibilidade para efeitos de alteração de entidade já existente?
24 - Se pedir certificado de admissibilidade para efeitos de retificação do documento constitutivo de entidade ou para efeitos registo/inscrição da sua constituição, será atribuído o mesmo NIPC?
25 - Se o registo ou inscrição da constituição de uma entidade não tiver sido promovido dentro do prazo de validade do certificado de admissibilidade, que devo fazer?
26 - Como devo compor a firma de empresário/comerciante individual?
27 - Em que situações o empresário/comerciante individual precisa de certificado de admissibilidade?
28 - É possível uma sociedade utilizar elemento característico idêntico ao de sociedade já existente?
29 - Como obter informações sobre a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas - CAE?
30 -  Para registo de nome de estabelecimento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial é necessário obter certificado negativo de firma ou denominação?
31 - Como proteger marca, nome ou insígnia de estabelecimento junto do RNPC?
32 - Qual o custo da comunicação do nome comercial?
33 - Onde posso pedir o registo de uma marca ou de um logótipo?
34 - Como obter informações sobre entidades inscritas no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
35 - Como obter uma cópia total ou parcial do Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
36 - Como obter informação sobre dados estatísticos do Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
37 - Quais os atos e factos sujeitos a inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas, relativos a pessoas coletivas?
38 - A inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas das entidades não sujeitas a registo comercial é obrigatória?
39 - Qual a entidade competente em Portugal para emitir certificados de existência de entidade para efeitos de contratos públicos de serviços?
40 - Como inscrever um condomínio no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
41 - Como inscrever uma associação no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
42 - Como inscrever uma associação de pais no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
43 - Como inscrever um partido político no Ficheiro Central Pessoas Coletivas?
44 - Como inscrever um sindicato no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
45 - Como inscrever uma fundação no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
46 - Como inscrever uma embaixada no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
47 - Como inscrever um consulado no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
48 - Como inscrever a cessação de atividade ou extinção de uma entidade não sujeita a registo comercial?
49 - Como identificar uma entidade estrangeira sem atividade em Portugal, a qual vem apenas proceder à prática de um ato isolado em Portugal ou praticar uma atividade, por período inferior a 1 ano?
50 - Como inscrever uma sucursal ou outra representação permanente de sociedade estrangeira?
51 - Como inscrever representação permanente de associação ou fundação estrangeira no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
52 - Quais os documentos necessários para promover o cancelamento da identificação de entidade equiparada estrangeira no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
53 - Como inscrever um agrupamento de escolas no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
54 - Como inscrever uma comissão de festas no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
55 - Como inscrever uma comissão de trabalhadores no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
56 - Como inscrever um clube de praticantes no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
57 - Como inscrever um conselho diretivo ou uma assembleia de compartes de baldios no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
58 - Como inscrever uma Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
59 - Como inscrever uma sociedade de advogados ou de solicitadores no Registo Nacional de Pessoas Colectivas?
60 - Como inscrever um organismo da administração pública ou uma pessoa coletiva de direito público no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
61 - Como inscrever uma Freguesia ou um Município no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
62 - Como inscrever um empresário em nome individual que use firma diferente do seu nome?
63 - Como inscrever no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas um comerciante individual?
64 - Como inscrever uma pessoa jurídica canónica no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
65 - Como posso inscrever uma entidade não sujeita a registo comercial no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas?
66 - Como posso requerer, obter uma certidão permanente para uma entidade não sujeita a registo comercial (ex. associação, fundação)?
67 - Como inscrever a alteração de sede de uma Associação?
68 - Quais os documentos necessários ao Registo de Pessoas Coletivas Religiosas ao abrigo do decreto-lei nº 134/2003, de 28 de junho?
69 - Posso pedir urgência na realização de registo de pessoa coletiva religiosa?
70 - A quem compete a qualificação de radicação de uma Igreja ou Comunidade religiosa em Portugal?
71 - A quem é dirigido o requerimento do pedido de radicação de uma Igreja ou Comunidade religiosa?
72 - Quais são os documentos/requisitos necessários para uma Igreja ou Comunidade religiosa requerer a radicação?
73 - O que fazer após a obtenção do atestado de radicação?
74 - A quem compete a certificação e autenticação dos certificados e credenciais dos ministros do culto?
75 - Quais as regras a que estão sujeitos os dados constantes no Registo de Pessoas Coletivas Religiosas?
76 - Quais são os dados do Registo de Pessoas Coletivas Religiosas que são públicos?
77 - Qual o custo de uma certidão sobre uma Pessoa Coletiva Religiosa?
78 - Qual o custo de uma informação dada por escrito?
79 - Em que circunstâncias o Registo Nacional de Pessoas Colectivas requer à Comissão da Liberdade Religiosa a emissão de parecer sobre o requerimento de inscrição de pessoa coletiva religiosa?
80 - Qual o tempo médio previsível para a inscrição de uma Igreja ou Comunidade religiosa no Registo de Pessoas Coletivas Religiosas?
81 - Como posso impugnar uma decisão proferida pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas em matéria de firmas ou denominações, inscrição e identificação de pessoas coletivas e entidades equiparadas e registo de pessoas coletivas religiosas?
82 - Como posso impugnar a conta de um ato de registo ou a recusa de passagem de certidão?
83 - Qual o prazo para a interposição do recurso para impugnar uma decisão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas?
84 - Como pedir o cartão provisório de identificação de pessoa coletiva?
85 - O cartão de identificação de pessoa coletiva ou entidade equiparada de que sou titular continua a ser válido?
86 - O cartão de contribuinte, emitido pela administração fiscal, de que sou titular continua a ser válido?
87 - O que é o cartão da empresa e o cartão de pessoa coletiva?
88 - Quando é emitido o cartão da empresa/cartão de pessoa coletiva?
89 - Qual a diferença entre o cartão da empresa e o cartão de pessoa coletiva?
90 - Onde posso pedir o cartão da empresa e o cartão de pessoa coletiva?
91 - Qual o custo do cartão da empresa e do cartão de pessoa coletiva?
92 - Para onde é enviado o cartão da empresa e o cartão de pessoa coletiva?
93 - Qual a validade do cartão da empresa e do cartão de pessoa coletiva?
94 - O cartão da empresa e o cartão de pessoa coletiva podem ser cancelados?
95 - O que é o cartão eletrónico da empresa e de pessoa coletiva?
96 - O cartão eletrónico da empresa ou de pessoa coletiva pode ser cancelado?
97 - Como posso pedir o cartão eletrónico da empresa ou de pessoa coletiva?
98 - Pode ser emitido cartão eletrónico da empresa ou de pessoa coletiva às entidades titulares de cartão definitivo de identificação de pessoa coletiva ou entidade equiparada?
99 - O que é o SICAE (Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas)?
100 - Quais as entidades abrangidas pelo SICAE?
101 - Como consultar o CAE que se encontra atribuído a uma entidade?
102 - Como proceder à alteração do CAE de uma entidade?
103 - Após a alteração do objeto de uma entidade, como proceder à alteração do CAE?
104 - O que é o Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
105 - Onde é feito o Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
106 - Qual a morada, contactos e horário do RNPC?
107 - Quais as entidades que devem ser inscritas no Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
108 - Quem é competente para requerer a inscrição da entidade no Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
109 - As Pessoas Jurídicas Canónicas integrantes da estrutura constitucional da Igreja Católica devem ser registadas no Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
110 - Quem pode requerer o registo de uma Pessoa Jurídica Canónica?
111 - Os titulares dos órgãos de representação da pessoa jurídica canónica podem requerer registos no Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
112 - Quais os documentos necessários para o Registo das Pessoas Jurídicas Canónicas?
113 - As Pessoas Jurídicas Canónicas constituídas e participadas pelo Bispo da Diocese onde tenham a sua sede, ou pelo seu legítimo representante, à autoridade competente até à data de entrada em vigor do presente diploma mantêm a sua personalidade jurídica?
114 - Quais os custos emolumentares devidos pelos diversos registos de uma Pessoa Jurídica Canónica?
115 - Quais os dados que constam do registo de Pessoa Jurídica Canónica?
116 - Que factos estão sujeitos a registo das pessoas jurídicas canónicas?
117 - Com o registo a Pessoa Jurídica Canónica tem direito a um cartão de pessoa coletiva?
118 - Como é possível obter um cartão físico?
119 - Com a inscrição no registo de Pessoas Jurídicas Canónicas mantém-se o número de identificação de pessoa coletiva?
120 - Quais as regras a que está sujeito o acesso aos dados constantes no Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?
121 - Quais são os dados do Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas que são públicos?
122 - Como requerer uma certidão sobre uma Pessoa Jurídica Canónica?
123 - Qual o custo de uma informação dada por escrito sobre uma Pessoa Jurídica Canónica?
124 - Qual o tempo médio previsível para a realização do registo de uma entidade no Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas?



Last modified: 11/05/2015 12:15 PM

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