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Abertura de concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial


  • Faz-se público que, nas condições definidas no Aviso nº 10759/2018, inserto no Diário da República, 2ª série, nº 152, de 8 de agosto de 2018, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados da data da publicação, concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial.
    • Retificação à lista dos cartórios a licenciar
      Faz-se público que, nos termos da Declaração de Retificação n.º 589/2018 inserta no Diário da República, 2ª série, nº 160, de 21 de agosto 2018, foi retificada a lista dos cartórios a licenciar, anexa ao Aviso nº 10759/2018, publicado no DR, 2ª série, nº 152, de 08.08.2018.
    • Projeto de lista dos candidatos admitidos/excluídos
    • Concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial - Remessa dos resultados para publicação em DR
      Informa-se que, em 15.05.2019, foi remetido para publicação no Diário da República o aviso pelo qual é publicada a lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial e a lista dos candidatos que não obtiveram licença.
      Mais se informa que, a contagem dos prazos de impugnação graciosa e contenciosa se iniciará a partir da data da publicação do mesmo aviso em Diário da República.

  • Faz-se público que, nas condições definidas no Aviso nº 5531/2016, inserto no Diário da República, 2ª série, nº 83, de 29 de abril de 2016, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados da data da publicação, concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial.
    • Alteração à lista dos cartórios a licenciar
      Faz-se público que, nos termos do Aviso nº 7533/2016 , inserto no Diário da República, 2ª série, nº 114, de 16 de junho 2016, foi alterada a lista dos cartórios a licenciar, anexa ao Aviso nº 5531/2016, publicado no DR, 2ª série, nº 83, de 29.04.2016
    • Concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial – Remessa dos resultados para publicação em DR
       Informa-se que, em 26.01.2017, foi remetido para publicação no Diário da República o aviso pelo qual é publicada a lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial e a lista dos candidatos que não obtiveram licença.
      Mais se informa que, a contagem dos prazos de impugnação graciosa e contenciosa se iniciará a partir da data da publicação do mesmo aviso em Diário da República.
    • Concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial – Publicação dos resultados em DR
      Informa-se que foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 27, de  07.02.2017, o aviso nº 1436/2017 que contém a lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, bem como a lista dos candidatos aos quais não foi atribuída licença.

  • Faz-se público que, nas condições definidas no Aviso nº 2989/2014, inserto no Diário da República, 2ª série, nº 39, de 25 de fevereiro de 2014, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados da data da publicação, concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial.
    • Concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial – Remessa para publicação em DR
      Informa-se que, em 15.06.2015, foi remetido para publicação no Diário da República o aviso pelo qual é publicada a lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, a lista dos candidatos a quem não foi atribuída licença e a lista de candidatos excluídos.
      Mais se informa que, a contagem dos prazos de impugnação graciosa e contenciosa se iniciará a partir da data da publicação do mesmo aviso em Diário da República.         
    • Concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial – Publicação de resultados em DR
      Informa-se que foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 119, de  22.06.2015, o aviso que contém a lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, a lista dos candidatos aos quais não foi atribuída licença e a lista de candidatos excluídos.  





Last modified: 05/20/2019 03:22 PM

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